Categoria: Notícias

DECRETO MUNICIPAL N° 005, de 16 de Janeiro de 2023.

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“Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB (período de 10 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026)” Anexo:Decreto_n_005_2023_Disp_e_sobre_nomea_o_do_Conselho_CACS.pdf

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LEI N°175/2021.

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“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do município de Faina, nos termos do art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de… Read more »

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TERMO DE POSSE

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Termo de Posse : LUCIANA GUIMARÃES AVELAR. Documento em anexo:BRNB4220073F97E_000057.pdf

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Sala do Empreendedor

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As Salas do Empreendedor são locais de atendimento das Prefeituras Municipais que facilitam os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como, serviços exclusivos ao Micro Empreendedor Individual (MEI). Serviços em Faina: – Formalização/Abertura MEI; – Impressões de DAS; – Emissão do comprovante CCMEI; – Declaração anual MEI; – Baixa MEI; – Orientações… Read more »

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Tomada de preço nº 003/2021

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O presente consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, através do contrato de repasse OGU MS 851378/2017.  Edital TP 003-2021 PLANILHA REALINHADA HOSPITAL FAINA Referência 12-2020 PLE AMPLIA. HOSPITAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

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Edital de chamamento público nº 001/2022, O presente chamamento público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme quantitativo e especificações constante neste edital. Edital Agricultura Familiar RETIFICAÇÃO EDITAL… Read more »

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RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022

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Conforme cronograma, Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, Cujo objeto consiste no preenchimento de vagas  e cadastro de driver booster 6.2 crack reserva de pessoal, por prazo determinado, para atuarem nos serviços relacionados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF… Read more »

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

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A PREFEITURA DE FAINA, Estado de Goiás, com sede na Rua Pereira Galvão, nº 237, CEP: 76.740-000, Setor Central,  Faina-GO, telefones (62) 3386-1128, neste ato representada pela Comissão Especial nomeada pelo Prefeito Municipal através do Decreto nº 047/2022,  faz saber aos interessados  que no período de 11 de abril a 15 de abril de 2022,… Read more »

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AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2022

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CREDENCIAMENTO 002/2022 – credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde (Pessoa Jurídica e Pessoa Física) para posterior contratação, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando as exigências contidas na Resolução Normativa nº 017/98, Decisão Plenária nº 28/2000, Resolução Normativa na Instrução Normativa nº 007/2016 modificada pela Instrução… Read more »

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