Autor: Suporte Sigep

DECRETO MUNICIPAL N° 005, de 16 de Janeiro de 2023.

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“Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB (período de 10 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026)” Anexo:Decreto_n_005_2023_Disp_e_sobre_nomea_o_do_Conselho_CACS.pdf

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LEI N°175/2021.

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“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do município de Faina, nos termos do art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de… Read more »

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TERMO DE POSSE

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Termo de Posse : LUCIANA GUIMARÃES AVELAR. Documento em anexo:BRNB4220073F97E_000057.pdf

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Sala do Empreendedor

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As Salas do Empreendedor são locais de atendimento das Prefeituras Municipais que facilitam os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como, serviços exclusivos ao Micro Empreendedor Individual (MEI). Serviços em Faina: – Formalização/Abertura MEI; – Impressões de DAS; – Emissão do comprovante CCMEI; – Declaração anual MEI; – Baixa MEI; – Orientações… Read more »

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Elaboração do Projeto da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2023.

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A audiência e a forma como a Lei de Responsabilidade Fiscal garantem a transparência e a participação popular no processo de elaboração do Planejamento. A lei não prevê a forma ELETRONICA de audiência, porem em momento de Pandemia “Covid 19” por segurança estamos adotando a CONSULTA PÚBLICA como medida, e não deixando de ouvir nossa… Read more »

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PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19

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Documento em anexos: LISTA VACINADOS ATUALIZADA   Plano Municipal de Imunização, link abaixo: PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO FAINA.pdf  

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CONSULTA PÚBLICA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS PPA E LOA

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Consulta Pública   A audiência pública e a forma como a Lei de Responsabilidade Fiscal garante a transparência e a participação popular no processo de elaboração dos Planejamentos. A lei não prevê a forma eletrônica de audiência, porém em momento de Pandemia “Covid 19” por segurança estamos adotando a CONSULTA PUBLICA como medida, e não… Read more »

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SIAFIC – FAINA – GO

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Plano de Ação para Adequação aos padrões do SIAFIC. Documento em anexo: SIAFIC DECRETO MUNICIPAL 1522020.pdf

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PREGÃO PRESENCIAL N°003/2021

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A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, para suprir a demanda da frota oficial, conforme especificações e quantitativos constante no termo de referência. Documento em anexo: Edital 003-2021_.pdf

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CREDENCIAMENTO N°001/2021

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O Presente Edital traz a fixação de normas e regras que objetivam o cadastramento para efeitos de posterior credenciamento/contratação no âmbito do município de Faina, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços na área de saúde. Documento em anexo: credenciamento saude.pdf

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DECRETO MUNICIPAL N° 110

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Dispõe sobre adesão do município de Faina, no que couber, as condições impostas pela Nota Técnica n° 1/2021 GAB-03076, impõe medidas temporárias privadas, fixa as exceções, define medidas de prevenção, controle e de contenção de riscos, para o funcionamento de atividades comerciais, industriais de suspensão das atividades e de prestação de serviços e congêneres, regula… Read more »

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PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021

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Processo Administrativo: 0336/2021 Contratação para empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa e ambiental com auxílio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente… Confira as informações no documento abaixo. Documento em anexo: PREGÃO 001-2021.pdf

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LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021

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A Lei Orçamentária Anual, ou LOA, é um instrumento pelo qual o poder público faz a administração dos recursos oriundos de impostos e afins. Ela é proposta todos os anos pelo Poder Executivo (prefeitos) e precisa ser aprovada pelo Legislativo (vereadores). A LOA é o que regula o orçamento dos órgãos públicos. Ela é necessária para que… Read more »

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