Autor: Suporte Sigep

DECRETO MUNICIPAL N° 110

Dispõe sobre adesão do município de Faina, no que couber, as condições impostas pela Nota Técnica n° 1/2021 GAB-03076, impõe medidas temporárias privadas, fixa as exceções, define medidas de prevenção, controle e de contenção de riscos, para o funcionamento de atividades comerciais, industriais de suspensão das atividades e de prestação de serviços e congêneres, regula… Read more »

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PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19

Documento em anexos: PLANILHA VACINADOS.pdf   Plano Municipal de Imunização, link abaixo: PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO FAINA.pdf  

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LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021

A Lei Orçamentária Anual, ou LOA, é um instrumento pelo qual o poder público faz a administração dos recursos oriundos de impostos e afins. Ela é proposta todos os anos pelo Poder Executivo (prefeitos) e precisa ser aprovada pelo Legislativo (vereadores). A LOA é o que regula o orçamento dos órgãos públicos. Ela é necessária para que… Read more »

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AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA LDO – 2021

Este vídeo propõe apresentar aos cidadãos informações sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Faina para o ano de 2021, conforme disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Embora esta audiência ocorrerá de forma eletrônica com a apresentação das informações constantes no vídeo, qualquer cidadão poderá encaminhar suas dúvidas ou sugestões sobre… Read more »

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