Prefeitura de Faina abre Chamada Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA 2026)


A Prefeitura Municipal de Faina, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, torna público o lançamento do Edital de Chamada Pública Nº 001/2026 – PAA. A iniciativa visa o credenciamento e a seleção de agricultores familiares e suas organizações (associações e cooperativas) para o fornecimento de gêneros alimentícios na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

Os alimentos adquiridos pelo programa serão destinados a ações e programas socioassistenciais municipais, promovendo o combate à fome e fortalecendo a economia rural do nosso município.

📌 Informações Importantes e Vagas

  • Vagas Disponíveis: Seleção de 15 famílias titulares e 04 famílias suplentes.
  • Limite Financeiro: Até R$ 10.000,00 (dez mil reais) por participante/CAF no ano civil.
  • Quem pode participar: Agricultores familiares rurais e urbanos (Pessoa Física) ou organizações/cooperativas (Pessoa Jurídica) detentores de DAP ou CAF ativa.

📅 Período e Local para Entrega da Documentação

  • Data de Inscrição/Entrega dos Envelopes: De 10 de agosto a 21 de agosto de 2026.
  • Horário: Das 08:00h às 17:00h (dias úteis).
  • Local de Entrega: Sede da Secretaria Municipal de Agricultura / Prefeitura Municipal de Faina.
  • Endereço: Avenida Félix de Brito, s/n, Centro, Faina – GO.

🗓️ Cronograma Resumido do Certame

  • Inscrições/Entrega de Envelopes: 10/08 a 21/08/2026
  • Análise e Seleção: 24/08 a 28/08/2026
  • Resultado Preliminar: 31/08/2026
  • Prazo para Recursos: 01/09 a 03/09/2026
  • Resultado Final e Homologação: 04/09/2026

📄 Como Acessar o Edital Completo

Os interessados podem consultar todos os critérios sanitários, documentos exigidos, anexos e a tabela de preços de referência acessando o edital na íntegra:

📲 Clique aqui para baixar e visualizar o Edital Completo (PDF)

O documento também está disponível para consulta presencial na sede da Secretaria Municipal de Agricultura.

Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (62) 3386-1200 ou diretamente na Secretaria de Agricultura.

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