O Governo de Faina, através da Secretaria municipal de educação, Cultura, esportes e lazer torna público o presente Edital para o desenvolvimento da Cultura em Faina, por meio da Política Nacional de Cultura Aldir Blanc. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022(PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento).