EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 – PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Constitui objeto deste Chamamento Público a contemplação de projetos do segmento cultural com vistas ao preenchimento da programação cultural ao Município de Faina/Go como ação emergencial de enfrentamento ao novo Corona vírus (Covid-19). EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE PESSOAS FISICAS OU JURÍDICAS DE NATUREZA CULTURAL, APTAS A DESENVOLVEREM ATIVIDADES DE TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS para destinação dos recursos referidos no Inciso II e III da LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, e em consonância com a LEI 8.666-93.