Categoria: Notícias

Posse e certificação dos diretores das Escolas Municipais Santa Rita, João Ferreira Avelar, José Pereira Borges e Vista Bela em 10 de janeiro de 2023.

Posse e certificação dos diretores das Escolas Municipais Santa Rita, João Ferreira Avelar, José Pereira Borges e Vista Bela em 10 de janeiro de 2023. Todo processo se firmou embasado nas  Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021 e Lei 001/2012, plano de Carreira do Magistério. Parabéns aos novos gestores para que possamos trabalhar… Read more »

LEIA MAIS

DECRETO MUNICIPAL N° 005, de 16 de Janeiro de 2023.

“Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB (período de 10 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026)” Anexo:Decreto_n_005_2023_Disp_e_sobre_nomea_o_do_Conselho_CACS.pdf

LEIA MAIS

LEI N°175/2021.

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do município de Faina, nos termos do art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de… Read more »

LEIA MAIS

TERMO DE POSSE

Termo de Posse : LUCIANA GUIMARÃES AVELAR. Documento em anexo:BRNB4220073F97E_000057.pdf

LEIA MAIS

Sala do Empreendedor

As Salas do Empreendedor são locais de atendimento das Prefeituras Municipais que facilitam os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como, serviços exclusivos ao Micro Empreendedor Individual (MEI). Serviços em Faina: – Formalização/Abertura MEI; – Impressões de DAS; – Emissão do comprovante CCMEI; – Declaração anual MEI; – Baixa MEI; – Orientações… Read more »

LEIA MAIS

Tomada de preço nº 003/2021

O presente consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de ampliação de unidade de atenção especializada em saúde, através do contrato de repasse OGU MS 851378/2017.  Edital TP 003-2021 PLANILHA REALINHADA HOSPITAL FAINA Referência 12-2020 PLE AMPLIA. HOSPITAL

LEIA MAIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

Edital de chamamento público nº 001/2022, O presente chamamento público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme quantitativo e especificações constante neste edital. Edital Agricultura Familiar RETIFICAÇÃO EDITAL… Read more »

LEIA MAIS

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022

Conforme cronograma, Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, Cujo objeto consiste no preenchimento de vagas  e cadastro de driver booster 6.2 crack reserva de pessoal, por prazo determinado, para atuarem nos serviços relacionados ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF… Read more »

LEIA MAIS